João Marcelo Andrade

O Escritório

Quem somos

Prestamos serviço no contencioso e no campo de consultoria preventiva.

Somos um escritório brasileiro, independente, registrado na OAB/SP n. 44066, de atuação diversificada, especializado em operações multidisciplinares e capaz de traduzir o ambiente legal em benefício de nossos clientes.
Por meio da avaliação artesanal, particular e criteriosa dos interesses de nossos clientes, nossa equipe identifica soluções inovadoras e únicas, sempre de acordo com os mais altos padrões éticos, técnicos e de qualidade, de maneira a acompanhar as mudanças no campo legal e antecipar soluções.
Adotamos uma política de atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, e o escritório busca o desenvolvimento de relacionamentos sólidos e duradouros, de modo a valorizar a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias dos nosso clientes.
Nossa estratégia tem garantido uma aliança geradora de crescimento, segurança jurídica e sucesso continuado, tanto do escritório quanto dos nossos clientes.
Em suma, temos estrutura para atendimento no País todo por teleconferência, de forma que as demandas podem ser resolvidas em meio 100% virtual, ou, ainda, com correspondentes que podem prestar atendimento presencial na sua cidade.

Atuação

Conheça nossas especialidades

Civil

Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação às pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado. O escritório é especializado nas seguintes frentes: i) Elaboração e análise de contratos relacionados ao direito civil (compra e venda, troca ou permuta, estimatório, doação, locação de coisas, empréstimo, prestação de serviços, empreitada, depósito, mandato, comissão, agência e distribuição, corretagem, transporte, seguro, constituição de renda, fiança, penhor, hipoteca e demais contratos); ii) Elaboração de pareceres e respostas às consultas relacionadas ao direito civil (obrigações, contratos, responsabilidade civil, propriedade, posse, direitos reais de uso e de garantia); iii) Propositura e defesa em procedimentos judiciais no âmbito do direito civil; iv) Assessoria na compra, venda e locações de imóveis.

Família e Sucessões

As principais questões tratadas na área de família e sucessões quase sempre causam desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas, e exigem do advogado uma vocação especial, que não se restringe à busca da correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses do seu cliente. Muitos dos conflitos familiares surgem por absoluto desconhecimento das partes envolvidas a cerca das principais regras de família e sucessões. Outros conflitos se perpetuam no tempo pela ausência de um correto aconselhamento e por decisões estrategicamente equivocadas. A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve: i) Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); ii) Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); iii) Divórcio; iv) Guarda e regulamentação de visitas; v) Doação; vi) Interdiçao; vii) Planejamento sucessório; viii) Inventário e arrolamentos; ix) Testamentos; x) Medidas cautelares de separação de corpos; xi) União Estável (reconhecimento e dissolução).

Holding Familiar

Somos especializados na elaboração de estratégia e implementação de Holding Familiar como um dos instrumentos para o planejamento sucessório. A Holding Familiar é um sistema formado com base na mecânica do direito societário que possibilita às famílias guardar, conservar, organizar e perpetuar seu acervo patrimonial e suas demais atividades econômicas, quando houver. Não se trata de uma sociedade apenas, ela poderá englobar mais de uma sociedade, desde que a complexidade patrimonial e humana da família assim demande. Por meio desse sistema, é possível evitar a necessidade de se realizar o inventário, uma vez que aliado à organização societária elaboramos a organização sucessória, de maneira que o sistema opere como um gatilho que dispara no exato momento no qual o cliente falece e os filhos - ou demais herdeiros - assumem automaticamente o controle sobre os bens. A holding objetiva, ainda, solucionar problemas referentes à herança e substituir as declarações testamentárias, e pode, também, indicar especificamente os sucessores da sociedade, sem atritos ou litígios judiciais. A proposta da holding atende perfeitamente às necessidades desses casos e proporciona maior facilidade de administração e controle, pelo menor custo.

Bancário

Análise de contratos bancários em geral, atuação em procedimentos administrativos junto às instituições financeiras e ao Banco Central do Brasil; atuação efetiva em negociações para a composição de débitos; ingresso com ações revisionais de contratos bancários e outras medidas judiciais.

Consumidor

O escritório tem atuação preventiva, consultiva e litigiosa nos conflitos entre fornecedores, consumidores e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, envolvendo responsabilidade do produto. O escopo de trabalho do escritório nessa prática envolve: i) Elaboração, revisão e análise de contratos de consumo; ii) Atuação consultiva em questões de responsabilidade, práticas comerciais e proteção contratual, por meio da elaboração de pareceres jurídicos; iii) Atuação em procedimentos administrativos e relevante experiência na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) perante órgãos de defesa do consumidor em todas as esferas da Federação; iv) Assessoria na implementação de 'recalls' em todas as suas vertentes, particularmente na análise de seu cabimento, convocação e procedimentos administrativos/judiciais decorrentes; v) Atuação judicial em ações de consumo, individuais e coletivas, notadamente ações civis públicas e ações coletivas propostas pelo Ministério Público, por associações de consumidores e demais legitimados.

Penal e Processo Penal

Prestamos consultoria jurídica na esfera criminal para pessoas físicas e jurídicas, com o objetivo de evitar demandas penais envolvendo delitos e crimes. Promovemos, também, a defesa em inquérito policial e em ação penal. Atuamos por exemplo em: i) Prisão em Flagrante; ii) Diligências em Delegacias; iii) Liberdade Provisória; iv) Relaxamento de Prisão; v) Revogação de Prisão Preventiva; vi) 'Habeas Corpus'; vii) Progressão de Regime; viii) Crimes Ambientais; ix) Remição de Pena.

Trânsito

Ter a CNH suspensa pode prejudicar muito o seu dia a dia, pois o obriga a ficar sem dirigir por determinado período de tempo. Porém, existe a chance de recorrer e, com o recurso certo, você pode evitar que isso aconteça. Nosso escritório esta habilitado para atender as questões envolvendo processo de suspensão e cassação da CNH e da Permissão para Dirigir (PPD). Atuamos também para indicar judicialmente os condutores responsáveis pela infração mesmo quando o prazo estipulado pelo Detran foi extrapolado, a fim de evitar que a pontuação pela infração recaia sobre o proprietário do veículo.

O Profissional

Currículo